Data: 18 de maio de 2023 (quinta feira) Reunião Plenária Ordinária– 1063ª

Reunião realizada de forma híbrida.

Horário: início 19h e encerramento às 22:20

Presentes na reunião os Conselheiros Efetivos: Ana Lice Bernardi, Ana Lúcia Serafim (on line, saiu 22:00), Ana Luiza Scarparo, Bianca Ines Etges, Claudia Machado Tansini, Ivete Regina Ciconet Dornelles, Magda A. Cammerer, Rosmeri K. Lazzaretti, Sandra Mari Barbiero.

Conselheiros Suplentes: Jéssica Pinto Polet, Miriam Nardi e Cátia Regina Storck (online, na delegacia, entrou, 20:05)

Ausências Justificadas: Patrícia Fogaça Fernandes, Gabriela Rodrigues, Heloisa Theodoro, Mariana Belomé da Silva e Natália Dotto Flores

Aprovação das Atas 1057ª, 1058ª, 1060ª e 1062: aprovadas

Aprovação da Pauta 1063ª: aprovada, com inclusão

Aprovação de Registros: nada consta

1.Diretoria:

1.1. Ofício Circular CFN nº 109/2023 - V Congresso do Sistema CFN/CRN – Orientações: CFN autorizou ao CRN-2, a prorrogação do prazo de inscrição até dia 19/05/2023. Magda informa que ainda há uma vaga para conselheiro participar. Em função da indisponibilidade de preencher a vaga com a participação de um conselheiro, será indicado um funcionário. Após discussão, foi referida a importância da vaga ser destinada para um dos pregoeiros. Encaminhamento: Será verificado qual funcionário (pregoeiro) tem interesse e disponibilidade e, se necessário, será realizado sorteio.

1.2. Revogar projeto do selo de qualidade: Magda refere que foi realizada reunião com o Assessor Jurídico, referente ao projeto. Conforme orientação do dr. Marco, a proposta é revogar o projeto. O novo projeto do selo de qualidade “aqui tem nutricionista”, com as adequações necessárias, será revisto pela fiscalização. Após revisão, será realizado a visita aos estabelecimentos que já receberam o selo. Encaminhamento: de acordo com a revogação do projeto.

1.3. Comissão de licitação e contratação: Magda contextualiza a necessidade de escolha de mais uma conselheira para a comissão de licitação. A conselheira Patricia atuará na comissão de licitação nos processos regidos pela Lei 8.666/93 e na comissão de contratação pela Lei 14.133/21. A conselheira Miriam fará parte da comissão de licitação somente até a conclusão dos processos licitatórios regidos pela lei 8.666/93. Encaminhamento: na próxima plenária, será preciso escolher mais uma conselheira para atuar com a Patricia nos processos da lei 14.133/21, na comissão de contratação.

1.4. Fluxograma das licitações (nova lei): Foi apresentado pelas conselheiras Rosmeri e Ana Lúcia um cronograma (organização) para a realização de cada um dos processos de Licitação, com base na Lei 14.133/21. Será utilizado uma planilha de excel para alimentar as informações. Encaminhamento: Será realizada uma reunião para finalização com sugestões da plenária e, após será agendada uma reunião com os funcionários para apresentar a proposta de cronograma que será utilizado para cada licitação.

1.5. Ato normativo CRN-2 nº 03/2023: foi discutido o ato que regulamenta os procedimentos para concessão de bonificação de função aos funcionários que atuarem nos processos de compra por meio de licitação. Foi discutida a inclusão de bonificação para o coordenador, que não estava prevista na primeira versão do ato. A proposta é que para cada processo de licitação o coordenador receba R$ 300,00, mesmo valor que será bonificado para os dois funcionários responsáveis pela elaboração do edital e pela condução do processo de licitação. O coordenador da comissão será definido entre os agentes de contratação e terá duração de um ano. Os funcionários envolvidos no processo de licitação (elaboração do edital; condução do processo; coordenador) somente irão receber o valor da bonificação caso a licitação seja finalizada dentro do prazo previsto no início do processo, após apresentação do relatório. Os quatro funcionários terão assinatura digital. Encaminhamento: aprovada a alteração do ato normativo.

1.6. Cordenação do setor de fiscalização: conforme abordado inicialmente na última plenária, o coordenador solicitou exoneração. Encaminhamento: a diretoria irá verificar o interesse e disponibilidade do fiscal indicado pela plenária.

1.7. Pauta para a reunião do fórum dos presidentes dos regionais: Magda refere que haverá reunião do fórum em junho, e solicita para as comissões verificarem sugestões de pauta/demanda para levar para o fórum. Encaminhamento: ciente

1.8. Publicação de postagens do CRN-2 de nutricionistas inscritos no cadastro de consultores: foi referido o objetivo geral do projeto do cadastro de consultores. Ana Lucia explica que foi enviado e-mail para os nutricionistas que estavam no banco de consultores, a fim de escrever por que ele escolheu fazer nutrição. Ana Lucia referiu que o objetivo é aproximar o CRN-2 com o nutricionista. Foi sugerido que seja elaborado um projeto ou campanha e enviar para todos os nutricionistas.

2. Comissões:

2.1. Comissões: Definição de 2 conselheiras para cada uma das comissões de patrimônio (Ana Lice e Rosmeri), incineração (Bianca e Ana Luiza), quitação (Sandra e Miriam).

2.2. Comissão de Comunicação:

2.2.1. Aprovação da modernização da marca do Conselho, com a alteração solicitada em Plenária: foi apresentada a proposta, na qual a cuia recebe textura com folhas de erva mate. Encaminhamento: o logo oficial ficou a 1ª opção da imagem grande e a 3ª da imagem pequena do arquivo em anexo.

2.2.2. Horário assessora de comunicação: será rediscutido entre diretoria e comissão de comunicação.

2.3. Comissão de Fiscalização:

2.3.1. Visita técnica ao presídio de Santa Maria: A conselheira Cátia relata sobre a visita realizada acompanhando a fiscal, informando sobre a atução do nutricionista no local (realidade do local e as atividades realizadas pela profissional). As informações estão registradas no relatório de visita fiscal.

2.5. Comissão de Formação Profissional e Comunicação:

2.5.2. Evento do Dia do TND: já ocorreram 2 encontros (representantes de 4 escolas técnicas, AGAN, coordenadora técnica Fernanda e as Conselheiras Ana Luiza, Claudia e Sandra). Mais informações serão abordadas na próxima plenária. Encaminhamento: ciente e de acordo

3. Palestra encaminhamento das carteiras para novos profissionais: ocorrerá dia16/06 (sexta-feira), das 18h às 20h. Encaminhamento: ciente e de acordo

4. Aula inaugural do curso de Nutrição da UFSM: Catia participou representanto o CRN-2, na aula inaugural da primeira turma. A graduação ocorrerá de forma espelhada, sendo presencial em Santa Maria ou em Palmeira das Missões, e transmitida para a turma da outra cidade.

5. Relato de representatividade:

5.1. Conferência estadual de saúde (conselheira Ivete Dornelles): Ivete relata que houve conferência com participação de 3.200 pessoas de todo o estado, em Porto Alegre, no Araújo Viana, com a eleição de 140 delegados para a conferência nacional.

Nada mais havendo a constar, eu, Sandra Mari Barbiero, Secretária, encerro a presente ata que será por todos os presentes assinada.

Ana Lice Bernardi Ana Lúcia Serafim

Ana Luiza Scarparo Ivete Regina Ciconet Dornelles

Magda A. Cammerer Rosmeri K. Lazzaretti

Sandra

Bianca

Miriam

Cátia Regina Storck

Claudia Machado Tansini

Jéssica Pinto Polet